A Privatição da Saúde Publica no Brasil em Tempos de Capital e Feitiche.

Por Rafael Teixeira do Nascimento.

No contexto atual, na contemporaneidade, no que tange o trato da questão social é de suma importância inserir o debate do Terceiro Setor, visto que esse fenômeno é pertinente ao processo de reestruturação do capital, especificamente no conjunto de reformas do Estado.  Sabemos que a reforma do estado na década de 90 se concretizou com a falácia desculpa de que tal reforma seria necessário para reformular e melhorar a Política Social no pais, sabemos que essa foi apenas uma argumentação de roupagem para se consolidar a reforma, visto que tal reforma se concretizou para consolidar os interesses políticos e econômicos do estado o qual é alavanca de desenvolvimento do neoliberalismo no pais.

O processo de reestruturação do estado trouxe consigo uma nova roupagem, modalidade, no que tange ao trato da questão social. As políticas sociais universais, constitutivas de direitos após a década de 90 com o advento do neoliberalismo no pais passaram a ser acusadas pelos neoliberais,  para estes  essas eram propicias a esvaziarem os fundos públicos. 

A política neoliberal se consolida no Brasil em 1990, ou seja dois anos mais tarde, após a promulgação da Constituição Federal de 1988 na qual passou a ser garantida a Seguridade Social, a qual é constituída pela Previdência, saúde e Assistência. A Seguridade  social foi garantida na constituição no entanto  com a consolidação do neoliberalismo no pais a seguridade social, em seu tripé,  para os neoliberais, passou a ser a principal fonte de ameaça para o desenvolvimento do  neoliberalismo.

No contexto atual, cenário de crise do capital, a Seguridade Social tem sido fortemente atingida, visto que essa fica em segundo plano mediante aos interesses do estado, que em tempo de crise não esta preocupado em garantir os direitos sociais dos cidadãos, esta preocupado em não declinar o desenvolvimento econômico do pais, não referimos aqui o desenvolvimento econômico pensado no bem comum, da sociedade, nos referimos ao desenvolvimento que se concentrara nas mãos de poucos. Nesse contexto de lutas da classe trabalhadora mediante ao projeto  societário atual é que a política social vem sofrendo os reflexos de tal reforma concretizada na década de 90.

 A política nacional de saúde nos últimos anos tem sofrido severamente os reflexos do neoliberalismo, frente a esses contextos de luta mediante ao neoliberalismo é que pretendemos fazer uma breve analise sobre a privatização do sistema publico de saúde,  daremos destaque aos acontecimentos que vem ocorrendo no estado de São Paulo no que tange a privatização do sistema de saúde publica.

Partimos do pressuposto de que com o advento do neoliberalismo o estado tem estreitado os laços com a sociedade civil, mediante a isso é que atualmente tem ocorrido a descentralização da Política Social.

Infelizmente a privatização do Sistema  Publico de Saúde esta se tornando uma realidade constante em nosso meio, com isso, além dos usuários deste serviço os profissionais de saúde também   estão sendo prejudicados, mediante a sua intervenção profissional, aqui daremos enfoque aos Assistentes Sociais, categoria profissional da qual em breve irei pertencer. 

A Assembléia Legislativa do Estado de são Paulo esta cogitando a privatização do sistema publico de saúde estadual, profissionais da área de saúde e movimentos sociais tem lutado para que isso não se concretize. Se a referida lei for aprovada perante a aprovação do governador de Estado José Serra, a privatização dos Espaços Públicos de Saúde  no referido estado ira permitir a atuação de Organizações Sociais ( OSs ) em todos os hospitais públicos paulistas.

Sabemos que essa atitude em querer privatizar os espaços públicos de saúde não é pelo fato de o Estado estar preocupado com a qualidade de saúde pública no referido  Estado, o interesse do Estado é de se esquivar no que compete sua responsabilidade enquanto poder máximo o qual tem por obrigação garantir o acesso do cidadão ao atendimento humano e vital no que diz respeito suas demandas em relação sa saúde, atendimento hospitalar, no entanto o Estado tem descentralizado essa responsabilidade para seguimentos da sociedade civil.

O Terceiro Setor se consolidou em nosso pais e tem exercido um papel importante de parceria com o estado, nessas parcerias ambos os seguimentos são beneficiados enquanto a população é prejudicada nos diversos problemas sociais  postos a luz do ideário neoliberal.

O SUS quando elaborado tinha princípios  de democratizar a saúde publica, visava garantir a universalidade, a  integralidade e equidade no acesso aos serviços de saúde publico,  no entanto a política de saúde mediante ao ideário neoliberal foi descentralizada. 

As ações de descentralização e precarização da saúde tiveram inicio no governo FHC que sem medir esforços  afundou a política social brasileira. Por Sua vez o então ex Presidente  Luiz Inácio Lula da Silva  deu continuidade as ações iniciadas durante o Governo FHC.

Com a privatização dos hospitais na cidade de São Paulo a garantia de acesso ao atendimento médico se tornara ainda mais precário e de difícil acesso, com a privatização haverá um sucateamento ainda maior dos hospitais, visto que o governo passara a destinar menos verba a esses hospitais, isto pelo fato de o estado estar preocupado em otimizar custos e não garantir a qualidade de atendimento a população.

Ao  buscar parcerias com seguimentos da sociedade civil o estado tem por interesse desarticular o desenvolvimento da Política de saúde por parte dos seus órgãos competentes, portanto ao aprovar a privatização do Sistema de Saúde Publica o estado estará  desviando suas responsabilidades para seguimentos da sociedade civil. A saúde no Brasil se tornou mercadoria, hoje para ter acesso a um atendimento um pouco melhor o cidadão tem que pagar um plano de saúde, ou uma consulta particular. O que deveria ser direito garantido do cidadão se tornou mercadoria .

Ainda frente a esse processo de privatização dos hospitais, não podemos deixar de mencionar  a questão da falta de autonomia por parte dos profissionais de saúde em exercer sua pratica profissional, visto que o sistema de contratação desses profissionais será via CLT, portanto tudo indica que esses profissionais passaram por certas coerções para manter-se em seu posto de trabalho.

Infelizmente em tempos de capital e fetiche, o bem maior do cidadão, a saúde,  tem se tornado mercadoria e quem não tem condições de pagar para ter acesso a ela muitas vezes acaba pagando um preço alto, a perda da vida, infelizmente  o que deveria ser garantido pelo estado não é.